domingo, 12 de maio de 2013

Consórcio Inter Municipal

Na sessão da Câmara desta segunda feira estaremos votando um projeto que autoriza um protocolo de intenção para a criação de um Consórcio Inter Municipal para gerir a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) - que Dracena conquistou o ano passado - e o SAMU (Serviço de Ambulância Urgente).

Este protocolo tem a assinatura de 45 prefeitos de 45 municípios da Nova Alta Paulista e Sorocabana tendo como principais municípios Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Dracena. Outros pequenos municípios em torno também fazem parte. 

Este macro consórcio servirá para convênios na área da saúde na esfera federal e estadual mostrando força de uma região com escassos recursos.

Parece-me, salvando as devidas proporções, um SISNAP maior, mais amplo. E este é o meu medo. Participar de algo que outros municípios não cumprem sua parte repassando verba orçamentária para atendimento de seus cidadãos. 

Na minuta que acompanha o projeto, este quesito está bem claro: os municípios que fizerem parte terão que ter orçado em seus orçamentos anuais o repasse para esse consórcio. Mas será que vai ser cumprido?

Por outro lado, os pequenos municípios não tem por onde escapar com recursos limitados e precisando de caridade dos vizinhos.

Terá meu voto favorável.

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