Show da APAE

Ontem estive no teatro para assistir o show da APAE junto com minha esposa e filho.

Foi sensacional e emocionante ver a diversidade de talentos dos alunos e a alegria em poder apresentar seus dons a uma platéia que lotou o local.

Aplausos, risos e choros foram os tons da noite. Foi impossível não se emocionar.

Impossível mesmo é achar que o seu problema é maior que o dos outros depois de assistir ao show. Tudo se torna possível quando você presencia a vitória daqueles que são motivados a lutar.

Outro assunto:

Nossa luta para que as APAEs não deixem de receber recursos do FUNDEB está valendo a pena. Aliás, o presidente Arnaldo Registro, fez questão de falar e agradecer as autoridades que estão lutando por isso.

Aplausos geral com a notícia.

Quero atentar que o João Felipe, meu filho de 1 ano e 2 meses, ficou paralisado com as apresentações. Gritou, riu, brincou e,...., no final do show subiu ao palco com os professores porque estava empolgadíssimo com as luzes.

Coisas de criança.

Despesas

Também na segunda, fiz um segundo requerimento pedindo informações sobre despesas feitas na área da saúde, em um Thermas.

Veja:

REQUERIMENTO 547/13: "Requeiro ao Senhor Prefeito, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020110055677/2013 para pagamento de fornecedor Thermas do Barão Ltda.

Requeiro ainda que nos informe a que se refere tais gastos, uma vez que no Portal Transparência os gastos estão descritos somente como hospedagem e manutenção de saúde e higiene pública." 

Informações sobre contrato com empresa de limpeza

Na sessão de segunda passada (25.11) fiz um requerimento pedindo informações sobre o empenho feito pela Prefeitura a uma empresa de limpeza.

Veja o requerimento:

REQUERIMENTO 546/13: "Requeiro ao Senhor Prefeito, que em contato com o setor competente envie cópia do empenho completo n.º 020107810/2013 para pagamento de fornecedor Empresa - Pompéia prestadora de Serviços de Apoio, que realizou serviços de limpeza geral de higiênização da quadra e dos banheiros da EMEFI João Vendramin". 

Informações sobre a rua Cruzeiro do Sul

Em resposta ao requerimento do meu colega vereador Kielse Muniz, o Prefeito informa sobre a situação da rua Cruzeiro do Sul.

Como já havíamos informado aqui mesmo no blog, inclusive acompanhando de perto nos últimos anos e através de requerimento no começo deste ano ao Prefeito, a situação desta rua estava nas mãos do judiciário, pois não houve acordo entre a ABD, a proprietária do loteamento e a Prefeitura sobre a pavimentação daquele trecho. 

Justo em dizer que a proprietária queria desde o começo da disputa cumprir com sua parte em pagar a pavimentação, bem como a prefeitura. O impasse estava no clube que não tinha interesse em contribuir alegando que tal obrigação cabia ao município.

Com isto, os moradores daquele local sofriam as consequências da não pavimentação e da infra estrutura mínima exigida.

Na resposta, o Prefeito afirma que a decisão saiu obrigando as partes a cumprirem cada qual sua responsabilidade. Portanto, as obras serão efetivadas a bem dos munícipes.

Basta apenas a empresa a ser contratada estabelecer os prazos e cumprir o serviço.

Parabéns aos moradores, ao meu colega vereador e a todos que lutaram durante anos por este serviço.

Certidão da Assistência Social: vale ou não vale?

Na segunda feira próxima passada fiz um requerimento solicitando ao Prefeito que nos informe sobre os critérios para uma entidade se tornar assistencialista e, portanto, ter o direito a Certidão de Assistência Social.

O motivo que me levou a fazer tal pedido é que a Associação Terceiro Milênio, mais conhecida como SIM, levou todos os documentos exigidos pela Assistência Social e nem quiseram receber o pedido. Nem alegações formais foram feitas pela administração que já há algum tempo vem em discussões tanto com este vereador quanto com a entidade, não liberando a verba que este destinou a mesma, por emenda parlamentar, alegando que a entidade não possui o selo assistencialista.

Mesmo mostrando na Tribuna da Câmara que a entidade possui a Certidão desde 2009, a verba não foi liberada.

Mais do que isto: contrataram uma profissional para emitir um parecer que confirmasse a posição da administração e, assim, não liberar a verba.

Estou levando tal contratação pois estou sabendo que esta profissional tem parentesco com funcionário público comissionado e se for real a informação, o contrato é ilegal, ainda mais sendo a contratação direta (sem licitação).

O fato é que a entidade se dispôs a novamente requerer a Certidão conforme as orientações da Assistência Social. O que foi feito e pasmem, volto a dizer, não aceitaram receber o documento refeito pela Terceiro Milênio.

Muitos estão de olho em tal situação pois já está passando dos limites. Alguns colegas já me confidenciaram que possuem amigos e conhecidos que já foram reclamar da postura da atual administração em relação a entidade que servem voluntariamente e pediram que encampem esta luta conosco.

Vou acompanhar isto de perto, pois já está se caracterizando .......... Deixa pra lá. Vamos ver no que vai dar. 

Retorno

Depois de uma breve parada para estudos, concurso e dedicação integral a escola estou retornando a postar assuntos de relevância.

Abraços a todos que sempre nos acompanham.

Prof. Juliano.

Eniele no Parlamento Jovem Paulista

Foi muito emocionante ver nossa aluna Eniele no Parlamento Jovem Paulista.

A sua desenvoltura nos encheu de orgulho e elevou o nome da escola Julieta Guedes ao mail alto nível. Acrescentando o nome de nossa cidade que mais uma vez foi lembrado.

Estamos vendo uma líder nata nascendo. Aglutinou pessoas. Fez amizades. Apresentou-se com postura.

Foi diplomada, discursou e votou em todos os projetos. 

Parabéns Eniele. Minha homenagem é deixar neste blog, os melhores momentos que pudemos captar através da câmera.

Obrigado a toda a família que nos acompanhou, a escola Julieta Guedes, bem como a toda a imprensa dracenense que fez ampla divulgação e aos amigos que nos apoiaram.

Recapeamento no Bairro Tonico André

A outra indicação foi para o recapeamento no Bairro Tonico André.

Os moradores com quem conversei estão muito brabos com a administração por não voltar os olhos para aquele bairro. Inclusive me pediram que quando fizesse a indicação, deixasse expresso tal sentimento.

Indicação 654/13:

"Indico ao Sr. Prefeito, o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim André, no trecho localizado no Bairro Tonico André.  Moradores daquela região da cidade clamam pelas melhorias e se dizem abandonados pela administração."

Brinquedos da Praça Rotary

Também na sessão de segunda fiz duas indicações. Uma delas trata da deterioração dos brinquedos da praça rotary.

Com o tempo, o desgaste é natural. Está faltando pintura e um belo trato.

Alguns deles estão até com ferrugem. Minha preocupação é com as crianças que podem se machucar gravemente.

Que a administração tenha um bom olhar por estes.

Indicação 653/13:

"Indico ao Sr. Prefeito, que determine ao setor competente o conserto dos brinquedos da Praça Rotary, que estão danificados. Alguns já apresentam ferrugem pelos danos que sofreram, necessitando de pintura. É preciso providências urgentes, pois a praça é muito utilizada."

Resposta sobre o caso da água da FUNDEC

Segunda feira, recebi a resposta ao meu requerimento sobre o pagamento ou não do uso de água nas unidades da FUNDEC.

Como eu havia dito no post sobre este assunto, quando recebesse a resposta eu postaria para que a falácia sobre o assunto encerra-se. Inclusive com cópia de boletos pagos sobre o uso da água.

E assim estou fazendo, tirem suas conclusões:

Requerimento sobre o cartão alimentação

Ontem, foi aprovado por unanimidade, requerimento de minha autoria sobre o cartão alimentação.

Discursei sobre ele na Tribuna, pois um grupo de 3 funcionários públicos me procuraram durante a semana alegando que não estavam recebendo o cartão alimentação. Fiquei estasiado com a informação deles e fui pesquisar sobre.

O detalhe é que a lei que rege o cartão alimentação disciplina os funcionários que têm direito a recebê-lo. Por exemplo: funcionários em função atividade não possuem este direito.

No caso dos três funcionários em questão, são contratados por tempo determinado, o que a lei, em seu artigo 1º, disciplina o pagamento.

Fui até a Prefeitura e descobri que existe uma lista de funcionários que não estão recebendo o cartão alimentação, e, alguns, pasmem, a mais de 4 meses.

Hoje, um advogado, que ouviu a sessão camarária me ligou dizendo que existem 25 ações contra a Prefeitura de funcionários que não estão recebendo o cartão alimentação. 

Ações estas, desde agosto/13 até agora.

Portanto, quero explicações.

Requerimento 495/13:

"Requeiro ao Sr. Prefeito, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações:

Por que os funcionários públicos contratados por tempo determinado não estão recebendo o cartão alimentação, de acordo com o artigo 1º da Lei 3469 de 1º de junho de 2009?

Enviar relação contendo os nomes dos funcionários da municipalidade que não estão recebendo o cartão alimentação."

Nova indicação para a Saúde: CAPS 1

Também na sessão de segunda feira, fez outra indicação para a área da saúde. Faço referência ao CAPS 1.

Esta indicação também não traz nenhum tipo de custo para o município, haja vista que todos os recursos são providos pelo governo federal. 

Cabe ao município alocar o Centro. O que não é difícil pois já existe o espaço ocupado pelo CAPS/AD, no bairro Jussara.

Veja:

Indicação 642:

"Indico ao Sr. Prefeito, que estude  junto ao setor competente para a criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS1), de acordo com a Portaria 336/GM, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é o atendimento de pessoas com transtornos psicológicos/psiquiátricos, com Equipe Multiprofissional em Saúde Mental, sendo: Psicólogos, Psiquiatras, Assistentes Social, Terapeuta Ocupacional, entre outros, contando com financiamento federal.

                        O CAPS1 dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em Saúde Mental."

Novamente o Distrito Industrial

Todos os cidadãos dracenenses estão acompanhando de ontem para hoje a reportagem apresentada pela TV Fronteira, sobre a denúncia feita por moradores sobre o mal cheiro de uma indústria de plásticos na Vila Barros.

Hoje nos jornais escritos da cidade, o assunto também foi abordado.

O detalhe: um dos donos da empresa afirmou na reportagem que já poderia ter saído do local se o Prefeito NÃO TIVESSE REVOGADO o Distrito Industrial, do qual a empresa em questão tinha área já autorizada e iria iniciar as obras em janeiro passado.

Agora a administração apresenta na imprensa que o Prefeito encomendou novo estudo sobre área a ser instalado um novo Distrito. 

Pasmem: apresentaram a mesma área que haviam apresentado em fevereiro de 28.000 metros quadrados, nas proximidades do bairro Tonico André, que não dá para abrigar nem 10% das empresas cadastradas que tem direito a área industrial.

Quem querem enganar?

Outro fato: se o Prefeito encomendou um novo estudo quer dizer que o primeiro ficou parado ou foi apenas um fato para encobrir a revogação do distrito industrial? Será que foi apenas um assunto midiático para acalmar os ânimos da população e dos empresários mostrando que a administração está trabalhando pensando na cidade?

Só eles podem responder isso. O fato é que não dá para engolir apresentarem a mesma área para o "novo" Distrito Industrial que haviam apresentado no começo do ano como se fosse resolver todos os problemas e, ainda mais, sabedores que são todos os envolvidos, que a referida área possue uma série de pendências que precisam ser resolvidas antes de ser adequada para uma possível área industrial.

Indicação para a Saúde: NASF

Na sessão de segunda feira, na Câmara, fiz uma indicação para ajudar a Saúde de nosso município.

Trata-se do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família. É um programa do Governo Federal que está sendo amplamente divulgado e a solicitação para a sua instalação tem que ser feita pelo município interessado. Única exigência: possuir, já instalado, um ESF. 

No caso de Dracena já temos um instalado.

Não há custo para o município e muitas benesses. Os profissionais contratados são pagos pelo Governo Federal e o local para a instalação pode ser o mesmo prédio que abriga a Secretaria da Saúde.

Espero que a administração veja com bons olhos esta indicação, ainda mais tendo ligação com o Governo Federal como esta gestão tem. É o que eles dizem.

Veja: 

Indicação 641/13: "Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos  junto ao setor competente para a criação em nosso município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2.012.

                                                            

JUSTIFICATIVA

                O NASF é uma estratégia inovadora que tem por objetivo apoiar, ampliar e aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a responsabilidade por determinado número de Equipes de Saúde da Família e o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da Saúde da Família e entre sua própria equipe.

                        O NASF pode contar com especialistas de diversas áreas da Saúde, como  Ortopedistas, Nutricionistas, Psicólogos, Fisioterapeutas (profissionais estes que não se encontram nos ESFs).

                        Este núcleo poderá funcionar no próprio Centro de Saúde, não sendo necessário  dispor de um novo local para instalação do mesmo."

E o Prefeito falou...

Na segunda de manhã, no Programa Manhã da Globo, da Rádio Globo, o Prefeito concedeu uma ampla entrevista sobre assuntos que é do seu interesse. E nosso, claro.

Quero destacar o assunto que passou a ser manchete em todos os jornais escritos e falados, nas rodas de todas as secretarias municipais, na boca de todos os funcionários públicos, além de ser o assunto de bastidor da Câmara de segunda a noite: o abono de fim de ano aos funcionários públicos municipais.

O Prefeito falou que era muito difícil, quase impossível, conceder uma cartão alimentação suplementar aos funcionários públicos municipais, haja vista que o ex-prefeito Célio Rejani, não havia deixado no orçamento, previsão para esta ação.

Pela 1ª vez vou concordar com o Prefeito. Ele está certo: realmente o Célio não deixou previsão.

E ele (o ex-Prefeito) tem 3 razões para isso:

1. Lei 3739 - de 21 de dezembro de 2009: Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura: ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como os inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura no valor de R$ 131,86, retroativo a 1º de dezembro de 2009.

2. Lei 3842 - de 27 de dezembro de 2010: Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura: ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como os inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura no valor de R$ 138,75, retroativo a 1º de dezembro de 2010.

3. Lei 3961 - de 23 de novembro de 2011: Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura: ativos, estatutários, celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, bem como os inativos do FAPEN e respectivos pensionistas e inativos e respectivos pensionistas da Prefeitura no valor de R$ 148,75, a ser lançado no mês de dezembro de 2011.

Isso mesmo que vocês entenderam: Nenhum cartão alimentação da administração passada constava no orçamento. Todos foram enviados a Câmara como suplemento para o abono de fim de ano. E foram aprovados por unanimidade.

E só não foi concedido o ano passado por ser ano eleitoral e existem regras especiais aos administradores, que devem ser seguidas.

Detalhe: só estou mostrando tudo isto pois fere o meu trabalho de vereador, quando um ex-colega de Câmara, como é o atual Prefeito, vem a público falar de assunto que o próprio por vezes defendeu na Tribuna.

Fere-me muito mais quando sempre coloca erros em outros e não assume sua própria responsabilidade.

E por fim, todos estes projetos foram aprovados por unanimidade. 

Vou colocar o nome de todos os vereadores, à época, que votaram a favor do cartão suplementar de abono de fim de ano: Nelson Buzinaro, Pedro Vieira, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Milton Polon, Ademir Ussifati, Francisco Rossi, Prof. Juliano Bertolini e José Pedretti.

Será que ele, Prefeito, não sabe as próprias leis que votou? Será que já se esqueceu de todos os discursos na Tribuna defendendo os funcionários públicos e criticando todos os Prefeitos dos quais participou de Legislaturas?

Tirem suas conclusões próprias.

Aluna do Julieta é eleita Deputada Estadual Jovem Paulista

Na foto: Prof. Juliano (orientador), Eniele (Dep. Estadual Jovem) e Profª Cleide (Diretora Subst.).

Acordei esta manhã com a excelente notícia de que nossa aluna, Eniele Cristina Oliveira da Silva, havia sido eleita Deputada Estadual Jovem, através do Parlamento Jovem 2013 da ALESP - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Seu projeto de lei foi escolhido a entrar no rol dos apenas 94 melhores de todo o Estado de São Paulo entre Escolas Particulares, Técnicas, Cooperativas, Militares, Industriais (ex. SESI) e Estaduais.

Isto nos deixa mais orgulhosos ainda, pois que, além da grande concorrência, ela é a única aluna de Escola Estadual de toda a Diretoria de Ensino de Adamantina e de toda a região de Presidente Prudente. Tiveram mais 3 projetos escolhidos nesta região, sendo 1 de escola técnica de Adamantina, outro de Colégio Cooperativo de Prudente e o terceiro do SESI de Sto Anastácio.

Seu projeto consiste, basicamente, que se instale nos próprios públicos que abrigam escolas públicas, hidrantes para prevenção de incêndios. Existe toda uma justificativa para este intento considerando nossa região geográfica, o clima seco e quente, apenas um Corpo de Bombeiros e todas as normas da ABNT.

O caso interessante é que, quando estávamos discutindo os possíveis assuntos para formatar o projeto, o quadro de energia de nossa escola, deu sobrecarga e saíram algumas faíscas. E ela perguntou, "e se pegasse fogo, o que seria feito?". Daí ela mesmo sugeriu a idéia dos hidrantes para auxiliar os bombeiros num possível incêndio.

Sob nossa orientação, formatamos o projeto dentro das exigências do Parlamento Jovem 2013, no Partido da Segurança Pública.

Parabéns Eniele, viva ao Julieta Guedes e a Dracena mais uma vez.

Indicação para pessoas portadoras de deficiência

Na sessão de segunda feira, 14.10.13, fiz uma indicação pensando nos cidadãos que possuem necessidades especiais.

Dia desses participei de uma reunião para discutir justamente o que a sociedade civil poderia fazer para melhorar o atendimento a pessoas portadoras de deficiências.

Tenho três alunos em minha escola que são portadores de necessidades especiais e precisam de acompanhamento constante. Dois deles, inclusive, possuem professores especialistas em libras, para acompanhá-los em todas as aulas.

Foi lá que descobri um dado alarmante: que 10% da população dracenense possui ou tem em sua família, alguém portador de deficiência.

Pensando nisso, propus a todos os presentes que faria uma indicação ao Prefeito, fruto desta reunião, para sensibilizá-lo no tocante a beneficiá-los com o passe livre no circular municipal, visto que, a maioria das famílias em tal situação, residem em bairros periféricos.

Que o Prefeito seja sensível a esta indicação. Veja:

Indicação 650/13: "Indico ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de conceder passe livre no transporte urbano para as pessoas com deficiências comprovadas, quer seja, deficiência mental, física, visual ou auditiva.

Ocorre que aproximadamente 10% da população dracenense tem algum tipo de deficiência e a grande maioria reside na periferia, necessitando do transporte urbano para trabalhar, para atendimento médico ou mesmo resolver problemas no centro." 

Requerimento sobre a FUNDEC

Muita coisa se tem falado sobre a FUNDEC nestes últimos meses, principalmente depois das promessas de novas cursos feitas por outra instituição de ensino que, até agora, não passou de promessas.

Vou abordar alguns desses assuntos por estes dias aqui no blog.

Está se pondo uma avalanche de acusações a uma instituição, como a FUNDEC, como se 45 anos de história, tivesse sido jogado fora, com irregularidades mil, sem fiscalização e muitas acusações.

O que, a meu ver, não é verdade.

Para começar, fizemos (Divanir, Shoiti, Juninho e eu) na sessão da câmara de ontem, 14.10.13, um requerimento sobre o pagamento ou não da utilização da água, pela instituição à EMDAEP.

Apesar de termos boa parte das respostas e estar acompanhando o caso há mais de 2 anos, optamos por tornar oficial o assunto através deste requerimento, para que a falássia morra com a verdade e não apenas com politicagem.

Veja:

Requerimento 467/13: "Requeremos ao Sr. Presidente, que envie ofício ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, solicitando as seguintes informações:

1. A instituição em algum momento pagou água ao Município? Em caso afirmativo, forneça-nos documentos que comprovem tal pagamento?

2. Em caso negativo, justifique o porque do não pagamento, se a instituição utilizou água do município?

3. Existe algum tipo de ação impetrada pela Instituição contra a EMDAEP para o não pagamento de água? Ou da EMDAEP contra a Instituição para recebimento da água?"

Dia dos Professores

Hoje é dia dos professores. 

Estes que dedicam a vida a ensinar tantos outros que ainda acreditam que a educação é a melhor forma de se mudar um país.

Ensino não é apenas apresentar conhecimento de um para uma turma. Mas sim, apresentar uma sabedoria que evoca outras, que saem da cabeça de pequenas mentes que possuem um olhar esperançoso, de fé, na pessoa que o inspira.

Ensino é saber ouvir e partilhar com todos os motivos da escuta.

Ensino é abraçar o outro num momento onde a sabedoria se concretiza em atos.

Ensino é muito mais do que apenas saber ensinar a ler e a escrever.

Ensino é saber, que na pessoa do professor, podemos encontrar a porta que nos leva a realizar nossos desejos e nos colocar no caminho do bem comum.

Parabéns a todos os professores.

Congratulações ao Judô dracenense

Na sessão de segunda, também fiz um requerimento de Votos de Congratulações, ao judoca Rafael.

Nada mais justo do que homenageá-lo por ser Campeão Paulista, elevando o nome de nossa cidade.

Requerimento 445/13: "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Judoca Rafael Barros, pela conquista do primeiro lugar, no Campeonato Paulista de Judô, ocorrido na cidade de Mogi das Cruzes. Requeiro ainda que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao homenageado, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo."